O tráfico de crianças dispõe da prática de sequestro, desaparecimento e ocultação da identidade das crianças, é uma das formas de tráfico humano que também ocorre muitas vezes a partir de partos clandestinos e adoções ilegais.
O maior incentivo para que ocorra esse tipo de crime, é sem dúvida a questão financeira, onde o explorador infantil que utiliza a criança para rentabilizar, como a prostituição, tráfico de órgãos, pornografia infantil, mendicidade, atividades criminais e roubos. Mas o dinheiro não é o único intuito do comprador, pois ele também utiliza os menores para serviços domésticos, exploração sexual, corrupção de menores, abuso sexual de crianças e uso militar.
Diariamente, milhares de crianças são comercializadas como se fossem um produto em diversas partes do mundo, onde o direito de viver com suas famílias lhe são vedadas. Muitas delas são transportadas para países muito longe, onde provavelmente nunca mais terão acesso à seus familiares. Infelizmente, o tráfico de seres humanos é visto como um negócio multimilionário, onde a tendência é só crescer em todo o mundo, apesar das tentativas de detê-lo.
O tráfico de crianças é considerado uma das mais graves violações dos direitos humanos no mundo e acontece em todas as regiões do mundo. Vagarosamente essa prática foi sendo vista como um grande crime a ser combatido e na última década foi tomando um destaque maior, sendo assim, ganharam notoriedade internacional devido a um aumento drástico na investigação e ação pública, consequência de um alto índice no tráfico.
Por ano, estimasse que milhares de crianças são roubadas de suas famílias para serem contrabandeadas através das fronteiras e vendidas como objetos, onde a criança é privada de uma qualidade de vida, e são tiradas todos os direitos comuns de um cidadão, como o direito à educação, à saúde, a proteção contra abusos e crescer junto à sua família. Essas crianças muitas vezes são torturadas e exploradas por adultos de todas as maneiras, onde consequentemente acarreta problemas emocionais, físicos e sua capacidade de sobreviver.
Por trás de um elogio, pode esconder uma sequestradora ou um sequestrador, afinal de contas, é impossível identificar um possível traficante. Além disso, eles não escolhem as crianças a partir de sua etnia ou classe social, pois isso não é um pré-requisito para o traficante, uma vez que essas crianças tem destino certo para os compradores, porém, esses fatores determinam o seu preço no mercado.
Infelizmente, esse fato ajuda ainda mais a contribuir para o desaparecimento de crianças no Brasil, onde o número oficial de desaparecimento e tráfico é desconhecido, pois não existe controle do governo para este tipo de crime, mas acreditasse que são milhares todo ano.
A falta de investimento e de uma legislação mais rigorosa deixa o Brasil a mercê dos traficantes, o tornando um dos países com a maior incidência em tráfico internacional de crianças da América Latina, onde o destino dessas crianças na maioria das vezes, é a Europa Ocidental, os Estados Unidos, Israel e Japão.
O Protocolo Opcional à convenção sobre Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, em 1999 , oferece definições claras para o tráfico de crianças:
“O tráfico é um ato de violência, mas a violência propriamente dita nem sempre é empregada. Por exemplo, há casos em que a situação de vulnerabilidade da vítima do tráfico, não permite que ela faça escolhas, como a situação do imigrante ilegal e ainda casos de abuso do poder. A expressão tráfico de crianças engloba o tráfico de meninas, meninos e jovens, o aliciamento, o transporte, o abrigo, o traslado entre uma região e outra, qualquer proposta de exploração. O tráfico de crianças e de adolescentes pode ocorrer para fins de adoção ilegal, pornografia, comércio de órgãos, casamento precoce ou trabalho forçado.
Devido a facilidade com que pessoas de outros países entram no Brasil, o tráfico de crianças está longe de ter um fim, pois a facilidade começa pelas policiais das fronteiras que ajudam o traficante a passar pelos limites do território sem nenhum problema, muitas vezes oferecendo-lhes dinheiro e a liberdade de escolherem moças e crianças para satisfazerem seus desejos sexuais.
Além desse agravante, a própria família muitas vezes devido a situação precária em que vivem acabam entregando seus filhos para trabalharem fora, mas a maioria não sabe realmente qual o destino dessa criança.
Rotas do tráfico de crianças
Vários países adotam medidas bastante restritivas quanto à adoção, onde objetivam coibir a exploração sexual e a adoção ilegal, como um meio de tráfico de crianças para outros estados ou mesmo outros países.
De acordo com Pascual, estimasse que em 2005 ocorreram cerca de 2,4 milhões de casos, sendo desses, 43% destinados à exploração sexual. Para piorar a situação, o lucro com o tráfico é extremamente exorbitante, cerca de 32 bilhões de dólares, sendo que desse total, a América Latina responde por 1,3 bilhões de dólares. No Brasil, na Pesquisa Nacional sobre “Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual”, os autores apontaram 241 rotas de tráfico nacional e internacional.
Ainda nessa mesma pesquisa pôde-se comprovar a exploração sexual comercial na BR-174, que fica na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, onde também constataram quem em 2004 mais de 930 municípios no Brasil tem índice desse tipo de violência e que, em 2006, a Polícia Rodoviária Federal realizou um mapeamento de pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil, identificando 1.222 locais.
Adoção
Na Guatemala, desde 2008, existem leis que obrigam a comprovação do vínculo genético da mãe e do filho que será colocado para adoção. Devido a essa medida o índice de números de crianças disponíveis para a adoção internacional diminuiu drasticamente, dificultando o tráfico de crianças.
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